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- O que é a Lei de Segurança On-line (OSA) do Reino Unido?
- Como o Snapchat está em conformidade com a OSA?
- Tenho uma pergunta diferente sobre a OSA.
O que é a Lei de Segurança On-line (OSA) do Reino Unido?
A Lei de Segurança On-line do Reino Unido (OSA) é uma nova lei no Reino Unido que regula certos serviços on-line usados por pessoas no Reino Unido. A OSA visa tornar as plataformas on-line mais seguras, especialmente para crianças e jovens.
A Lei introduz obrigações para serviços que permitem que usuários compartilhem ou visualizem conteúdo, às vezes chamados de “serviços de usuário para usuário”. Essas obrigações exigem que as plataformas avaliem e reduzam os riscos de conteúdo ilegal e outros tipos de conteúdo prejudicial que podem ser vistos por crianças.
A Ofcom, o regulador de comunicações do Reino Unido, é responsável por supervisionar a OSA e publicar orientações e códigos de práticas para serviços on-line. Você pode saber mais sobre a Lei de Segurança On-line no site da Ofcom aqui.
Na Snap, nossos valores de longa data estão alinhados com os objetivos da Lei de Segurança On-line. Sempre construímos o Snapchat com segurança e privacidade em mente, limitando a exposição pública, definindo fortes proteções padrão para usuários mais jovens e fornecendo ferramentas claras para controle e denúncias. Apoiamos uma regulamentação ponderada que incentive experiências on-line mais seguras para todos.
Como o Snapchat está em conformidade com a OSA?
Fornecemos aos usuários do Reino Unido proteções, controles e medidas de transparência que atendem, e em muitos casos vão além, dos requisitos da Lei de Segurança On-line:
Conteúdo:
Nós aplicamos Diretrizes Comunitárias rigorosas que proíbem conteúdo ilegal, bem como outros materiais e comportamentos prejudiciais. Também aplicamos medidas adicionais para reduzir a probabilidade de as crianças encontrarem conteúdo potencialmente prejudicial.
Denunciar:
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo ou contas que possam violar nossas regras diretamente no aplicativo ou por meio de nossas ferramentas de denúncia on-line. Esses relatórios são revisados e acionados por nossa equipe de Confiança e Segurança.
Recursos:
Se tomarmos uma atitude em relação a uma conta ou conteúdo e você acreditar que foi um erro, você pode apelar da decisão. Explicamos como enviar um recurso de conta bloqueada aqui ou um recurso de conteúdo aqui.
Menores:
Projetamos o Snapchat para a segurança por padrão. Por exemplo, projetamos o Snapchat com proteções para usuários mais jovens, incluindo a limitação de qual conteúdo público é recomendado para adolescentes e impedindo que os adultos enviem mensagens para menores, a menos que sejam amigos em comum. Essas medidas nos ajudam a cumprir nossas responsabilidades perante a Lei de Segurança On-line de reduzir a probabilidade de que crianças encontrem conteúdo ou interações prejudiciais.
Transparência:
Publicamos regularmente informações sobre nossas medidas de segurança e ações de fiscalização no Relatório de Transparência da Snap.
Também estabelecemos processos de governança interna para monitorar e garantir a conformidade com a OSA, liderados por oficiais de conformidade dedicados.
Tenho uma pergunta diferente sobre a OSA.
Se você tiver uma pergunta sobre a Lei de Segurança On-line que não foi respondida neste artigo, envie-a aqui.
Este formulário está disponível para todos os usuários. Você pode preenchê-lo usando um teclado ou leitor de tela, e nós o escrevemos em uma linguagem clara e simples, adequada para todas as idades.
Após enviada, sua reclamação será revisada pela Equipe de Conformidade da Snap, de acordo com nossas obrigações legais sob a Lei de Segurança On-line. Confirmaremos o recebimento e explicaremos o que acontece a seguir.