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- O que é a Lei de Segurança On-line (OSA) do Reino Unido?
- Como o Snapchat mantém a conformidade com a OSA?
- Tenho outra pergunta sobre a OSA.
O que é a Lei de Segurança On-line (OSA) do Reino Unido?
A Lei de Segurança On-line do Reino Unido (OSA) é uma nova lei no Reino Unido que regula certos serviços on-line usados por pessoas no Reino Unido. O objetivo da OSA é tornar as plataformas on-line mais seguras, especialmente para crianças e jovens.
A Lei introduz obrigações para serviços que permitem que usuários compartilhem ou visualizem conteúdo, às vezes chamados de “serviços de usuário para usuário”. Essas obrigações exigem que as plataformas avaliem e reduzam os riscos de conteúdo ilegal e outros tipos de conteúdo prejudicial que possam ser vistos por crianças.
A Ofcom, o órgão regulamentador das comunicações do Reino Unido, é responsável por supervisionar a OSA e publicar orientações e códigos de práticas para serviços on-line. Você pode saber mais sobre a Lei de Segurança On-line no site da Ofcom aqui.
Na Snap, nossos valores de longa data estão alinhados com os objetivos da Lei de Segurança On-line. Sempre construímos o Snapchat com segurança e privacidade desde a sua concepção, limitando a exposição pública, definindo fortes proteções padrão para usuários mais jovens e fornecendo ferramentas claras para controle e denúncias. Apoiamos uma regulamentação ponderada que incentive experiências on-line mais seguras para todos.
Como o Snapchat mantém a conformidade com a OSA?
Fornecemos aos usuários do Reino Unido proteções, controles e medidas de transparência que atendem, e em muitos casos superam, os requisitos da Lei de Segurança On-line:
Conteúdo:
Nós aplicamos Diretrizes Comunitárias rigorosas que proíbem conteúdo ilegal, bem como outros materiais e comportamentos prejudiciais. Também aplicamos medidas adicionais para reduzir a probabilidade de as crianças acessarem conteúdo potencialmente prejudicial.
Denunciar:
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo ou contas que possam violar nossas regras diretamente no aplicativo ou por meio de nossas ferramentas de denúncia on-line. Nossa equipe de Confiança e Segurança analisa e toma as medidas necessárias em relação a essas denúncias.
Recursos:
Se tomarmos alguma medida em relação a uma conta ou conteúdo e você acreditar que foi um erro, você pode apelar da decisão. Explicamos como enviar um recurso contra bloqueio de conta aqui ou referente a algum conteúdo aqui.
Menores:
Projetamos o Snapchat com segurança como padrão. Por exemplo, projetamos o Snapchat com proteções para usuários mais jovens, incluindo a limitação de qual conteúdo público é recomendado para adolescentes e impedindo que os adultos enviem mensagens para menores, a menos que sejam amigos em comum. Essas medidas nos ajudam a cumprir nossas responsabilidades perante a Lei de Segurança On-line de reduzir a probabilidade de que crianças encontrem conteúdo ou interações prejudiciais.
Transparência:
Publicamos regularmente informações sobre nossas medidas de segurança e ações de fiscalização no Relatório de Transparência da Snap.
Também estabelecemos processos de governança interna para monitorar e garantir a conformidade com a OSA, liderados por responsáveis por conformidade dedicados.
Reclamações?
Snapchatters podem fazer aqui reclamações sobre problemas, incluindo, por exemplo:
- Preocupações de que a Snap não tenha cumprido suas obrigações de proteção contra conteúdo ilegal sob a Lei de Segurança Online;
- Receios de que a Snap não tenha cumprido suas obrigações de segurança para proteger crianças sob a Lei de Segurança Online;
- Preocupações de que a Snap não tenha cumprido suas obrigações de denúncia e reclamações de conteúdo sob a Lei de Segurança Online;
- Preocupações de que a Snap não tenha cumprido suas obrigações de proteger a liberdade de expressão ou privacidade dos Snapchatters sob a Lei de Segurança Online; ou
- Perguntas ou reclamações sobre o uso pela Snap de tecnologias proativas (como ferramentas automatizadas) para detectar, avaliar ou moderar conteúdo.
A Snap usa uma combinação de revisão humana e sistemas automatizados para ajudar a identificar e abordar conteúdos que possam violar nossas Diretrizes Comunitárias ou leis aplicáveis. Você pode saber mais sobre como a moderação funciona, incluindo nosso uso de medidas proativas e seu direito de apelar das decisões de aplicação, em nosso artigo de suporte Moderação, aplicação e recursos do Snapchat.
Este formulário está disponível para todos os usuários. Você pode preenchê-lo usando um teclado ou leitor de tela, e ele é escrito em uma linguagem clara e simples, adequada para todas as idades.
Depois de enviada, sua pergunta ou reclamação será revisada pela Equipe de Conformidade da Snap, de acordo com nossas obrigações legais sob a Lei de Segurança On-line. Confirmaremos o recebimento e explicaremos os próximos passos.
Além disso, se você acredita que a Snap removeu seu conteúdo, suspendeu ou baniu sua conta de uma forma que não esteja em conformidade com os Termos de Serviço, você pode ter o direito de entrar com um recurso contra a Snap por violação de contrato (o que significa dar início a uma ação jurídica se você considerar que nós não seguimos nossas próprias regras).
Tenho outra pergunta sobre a OSA.
Se você tiver uma pergunta sobre a Lei de Segurança On-line que não foi respondida neste artigo, envie por aqui.
Este formulário está disponível para todos os usuários. Você pode preenchê-lo usando um teclado ou leitor de tela, e nós o escrevemos em uma linguagem clara e simples, adequada para todas as idades.
Após enviada, sua reclamação será revisada pela Equipe de Conformidade da Snap, de acordo com nossas obrigações legais sob a Lei de Segurança On-line. Confirmaremos o recebimento e explicaremos os próximos passos.