Saiba mais sobre os recursos de apelação disponíveis no Snapchat.
Clique para saltar para uma secção:
- Que tipos de medidas coercivas podem ser objeto de apelação?
- Como posso fazer uma apelação se a minha conta tiver sido bloqueada?
- Como posso apresentar uma apelação se a visibilidade do meu conteúdo tiver sido restrita?
- Estou na UE ou no Reino Unido. Que direitos de recurso tenho à disposição se o meu conteúdo tiver sido eliminado?
- Resido na UE e enviei uma denúncia ao abrigo do Artigo 16.º (conteúdo ilegal). Como posso recorrer do resultado dessa denúncia?
- O que acontece depois de eu enviar o meu recurso de apelação?
Que tipos de medidas coercivas podem ser objeto de apelação?
Se uma conta for bloqueada pelas nossas equipas de Confiança e Segurança devido a conteúdo que violou as nossas Diretrizes da Comunidade ou os Termos de Serviço ou por ter sido determinado como conteúdo ilegal ao abrigo da legislação em vigor, essa decisão pode ser objeto de recurso. Em determinadas jurisdições, também podes ter a possibilidade de recorrer em alguns casos em que o teu conteúdo foi eliminado por violação das nossas Diretrizes da Comunidade ou porque foi determinado que constitui conteúdo ilegal ao abrigo da legislação aplicável. Consulta a secção Recursos para conteúdos eliminados abaixo para mais informações.
Os recursos de apelação também estão disponíveis para conteúdo publicado ou distribuído em determinadas partes do Snapchat (por exemplo, o Destaque ou os Mapas) onde restringimos a sua visibilidade por violação das nossas Diretrizes de Conteúdo para Elegibilidade de Recomendação.
Podes enviar o teu recurso a qualquer momento ao longo de seis meses, a partir do dia em que foste informado(a) da decisão para a qual estás a recorrer.
Nota: a pessoa que denuncia um conteúdo/uma conta e a pessoa cujo conteúdo/conta foi denunciado são notificadas separadamente das nossas ações de cumprimento e, se aplicável, de como podem enviar um recurso de apelação. A Snap não notifica a pessoa denunciada sobre quem a denunciou, nem outros utilizadores são notificados sobre a denúncia. Para saberes mais sobre a denúncia de problemas de segurança, segue esta ligação.
Enquanto o teu recurso de apelação estiver a ser analisado, a medida original permanece em vigor.
Como posso fazer uma apelação se a minha conta tiver sido bloqueada?
Se o bloqueio da tua conta for elegível para recurso, poderás aceder ao pedido de recurso na aplicação do Snapchat. Abre a aplicação, tenta iniciar sessão e toca em “Decisão de recurso” na notificação pop-up.
Se não vires uma notificação pop-up com a opção “Apelar a Decisão”, significa que o bloqueio da tua conta não é elegível para um recurso de apelação.
Nota: o processo de recursos de apelação na aplicação do Snapchat é a única forma adequada de recorrer de uma decisão de bloqueio de conta com o Snapchat. Não tentes recorrer fora do processo aprovado; isso não agiliza o teu recurso de apelação nem afeta o estado de bloqueio da tua conta.
Enquanto o teu recurso estiver a ser analisado, a medida original permanece em vigor. Certifica-te de que tens acesso ao endereço de e-mail associado ao teu recurso. Enviar-te-emos por e-mail o resultado do teu recurso.
Como posso apresentar uma apelação se a visibilidade do meu conteúdo tiver sido restrita?
Quando recebemos uma denúncia sobre um Snap a partir das partes da nossa aplicação que podem atingir um público mais vasto, podemos analisá-la para determinar se o Snap violou as nossas Diretrizes da Comunidade, os Termos de Serviço e as Diretrizes de Conteúdo para Elegibilidade de Recomendação antes de removermos o conteúdo da elegibilidade para recomendação. Se a visibilidade do teu conteúdo tiver sido restrita por violação das Diretrizes de Conteúdo da Snap para Elegibilidade de Recomendação, podes recorrer da decisão aqui.
Certifica-te de que tens acesso ao endereço de e-mail associado ao teu recurso. Enviar-te-emos por e-mail o resultado do teu recurso.
Estou na UE ou no Reino Unido. Que direitos de recurso tenho à disposição se o meu conteúdo tiver sido eliminado?
Em determinadas jurisdições, podes ter direito a recorrer se o conteúdo que publicaste no Destaque ou nos Mapas tiver sido considerado uma violação das nossas Diretrizes da Comunidade ou Termos de Serviço e tiver sido eliminado como resultado. Se o teu recurso for bem-sucedido, o conteúdo eliminado será restaurado e a execução será removida do histórico da tua conta.
Para ver se uma decisão de execução pode ser objeto de recurso e enviar o teu recurso:
- Abre a aplicação Snapchat e toca em "Definições".
- Toca em "Estado da Conta". As medidas de execução de que podes recorrer estão identificadas com "Toca para recorrer".
- Toca na execução da qual pretendes recorrer.
- Introduz informações adicionais que pretendes que a nossa equipa analise e, em seguida, envia o teu recurso.
Depois de enviares o teu recurso, podes verificar o seu estado na página "Estado da Conta" a qualquer momento. Também te notificaremos da nossa decisão nessa página.
Resido na UE e enviei uma denúncia ao abrigo do Artigo 16.º (conteúdo ilegal). Como posso recorrer do resultado dessa denúncia?
Se quiseres recorrer da nossa decisão sobre uma denúncia de conteúdo ilegal na União Europeia que enviaste, consulta o e-mail que recebeste a notificaca-lo da decisão da Snap sobre essa denúncia para obteres instruções sobre como recorrer dessa decisão. Atenção que só podes recorrer de cada decisão de denúncia de conteúdo ilegal uma vez.
Tenha em consideração que também deves ter partilhado um endereço de e-mail na tua denúncia inicial de conteúdo ilegal para receberes comunicações sobre a resolução da tua denúncia, incluindo instruções sobre como recorrer.
Certifica-te de que tens acesso ao endereço de e-mail associado ao teu recurso. Enviar-te-emos por e-mail o resultado do teu recurso.
O que acontece depois de eu enviar o meu recurso de apelação?
Na sequência do teu recurso de apelação, a Snap pode manter, modificar ou reverter a decisão. O nosso objetivo é analisar o teu recurso e comunicar-te o resultado no prazo de duas semanas a contar da receção do teu recurso. Note-se que esta é apenas uma estimativa aproximada do tempo que será necessário para resolver o teu recurso e o prazo real pode variar em função das circunstâncias.
Se não estiveres satisfeito com a nossa decisão de recurso, tens o direito de recorrer à justiça em conformidade com os nossos Termos de Serviço. Além disso, os utilizadores da UE podem enviar um litígio a um organismo de resolução extrajudicial de litígios certificado nos termos do Artigo 21.3 do Regulamento dos Serviços Digitais. Para mais informações, visita o nosso artigo do Portal de Assistência sobre o processo de resolução extrajudicial de litígios.