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- O que é a Lei de Segurança Online do Reino Unido (OSA)?
- Como é que o Snapchat cumpre a OSA?
- Tenho uma pergunta diferente sobre a OSA.
O que é a Lei de Segurança Online do Reino Unido (OSA)?
A Lei de Segurança Online do Reino Unido (OSA) é uma nova lei do Reino Unido que regula determinados serviços online utilizados por pessoas no Reino Unido. A OSA visa tornar as plataformas online mais seguras, especialmente para crianças e jovens.
A Lei introduz obrigações para os serviços que permitem aos utilizadores partilhar ou visualizar conteúdo — por vezes designados “serviços de utilizador para utilizador”. Estes deveres exigem que as plataformas avaliem e reduzam os riscos de conteúdo ilegal e outros tipos de conteúdo prejudicial que podem ser vistos por crianças.
Ofcom, o regulador das comunicações do Reino Unido, é responsável por supervisionar a OSA e publicar orientações e códigos de prática para os serviços online. Pode saber mais sobre a Lei de Segurança Online no site do Ofcom aqui.
Na Snap, os nossos valores de longa data estão estreitamente alinhados com os objetivos da Lei de Segurança Online. Sempre construímos o Snapchat com segurança e privacidade por design, limitando a exposição pública, definindo proteções padrão robustas para os utilizadores mais jovens e fornecendo ferramentas claras para controlo e denúncia. Apoiamos uma regulamentação ponderada que incentiva experiências online mais seguras para todos.
Como é que o Snapchat cumpre a OSA?
Fornecemos aos utilizadores do Reino Unido proteções, controlos e medidas de transparência que cumprem e, em muitos casos, vão além dos requisitos da Lei de Segurança Online:
Conteúdo:
Aplicamos Diretrizes da Comunidade rigorosas que proíbem conteúdo ilegal, bem como outros materiais e comportamentos prejudiciais. Também aplicamos medidas adicionais para reduzir a probabilidade de as crianças se depararem com conteúdos potencialmente prejudiciais.
Denunciar:
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo ou contas que possam violar as nossas regras diretamente na aplicação ou através das nossas ferramentas de denúncia online. Estas denúncias são analisadas e acionadas pela nossa equipa de Confiança e Segurança.
Recursos:
Se tomarmos uma ação sobre uma conta ou conteúdo e o utilizador acredita que foi um engano, pode recorrer da decisão. Explicamos como enviar um recurso ao bloqueio de conta aqui, ou um recurso de conteúdo aqui.
Menores:
Por defeito, concebemos o Snapchat para segurança. Por exemplo, concebemos o Snapchat com proteções para utilizadores mais jovens, incluindo a limitação do conteúdo público recomendado a adolescentes e a prevenção de adultos de enviar mensagens a menores, a menos que sejam amigos mútuos. Estas medidas ajudam-nos a cumprir as nossas responsabilidades ao abrigo da Lei de Segurança Online para reduzir a probabilidade de as crianças encontrarem conteúdos ou interações prejudiciais.
Transparência:
Publicamos regularmente informações sobre as nossas medidas de segurança e ações de execução no Relatório de Transparência da Snap.
Também estabelecemos processos de governação interna para monitorizar e garantir a conformidade com a OSA, liderada por oficiais de conformidade dedicados.
Tenho uma pergunta diferente sobre a OSA.
Se tiver uma pergunta sobre a Lei de Segurança Online que não tenha sido respondida neste artigo, pode enviá-la aqui.
Este formulário está disponível para todos os utilizadores. Podes completá-lo através de um teclado ou de um leitores de ecrã, e elaborámos uma linguagem clara e simples, adequada para todas as idades.
Uma vez enviada, a sua reclamação será analisada pela Equipa de Conformidade da Snap, de acordo com os nossos deveres legais ao abrigo da Lei de Segurança Online. Iremos confirmar a receção e explicar o que acontece a seguir.