Clique para aceder diretamente a uma pergunta:
- Em que consiste a Lei de Segurança Online (OSA) do Reino Unido?
- Como é que o Snapchat cumpre a OSA?
- Tenho uma pergunta diferente sobre a OSA.
Em que consiste a Lei de Segurança Online (OSA) do Reino Unido?
A Lei de Segurança Online (OSA) do Reino Unido é uma nova legislação no Reino Unido que regula determinados serviços online utilizados por pessoas no Reino Unido. A OSA visa tornar as plataformas online mais seguras, especialmente para crianças e jovens.
A Lei estabelece obrigações para os serviços que permitem aos utilizadores partilhar ou visualizar conteúdos — por vezes designados por «serviços de utilizador para utilizador». Estas obrigações exigem que as plataformas avaliem e reduzam os riscos de conteúdos ilegais e outros tipos de conteúdos prejudiciais que podem ser vistos por crianças.
A Ofcom, entidade reguladora das comunicações do Reino Unido, é responsável por supervisionar a OSA e por publicar orientações e códigos de conduta para serviços online. Podes saber mais sobre a Lei de Segurança Online no site da Ofcom aqui.
Na Snap, os nossos valores de longa data estão estreitamente alinhados com os objetivos da Lei de Segurança Online. No Snapchat, concebido desde sempre com critérios estritos de segurança e privacidade — reduzimos a exposição pública, definimos proteções de base robustas para os utilizadores mais jovens e disponibilizámos ferramentas claras de controlo e de denúncia. Apoiamos uma regulamentação ponderada que incentiva experiências online mais seguras para todos.
Como é que o Snapchat cumpre a OSA?
Garantimos aos utilizadores do Reino Unido proteções, controlos e medidas de transparência que cumprem — e, em muitos casos, superam — os requisitos da Lei de Segurança Online:
Conteúdo:
As nossas Diretrizes da Comunidade são rigorosas e proíbem não só conteúdos ilegais, mas também outros materiais e comportamentos prejudiciais. Adotamos também medidas adicionais para reduzir a probabilidade de os menores serem confrontados com conteúdos potencialmente prejudiciais.
Denúnciar:
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ou contas que possam violar as nossas regras diretamente na aplicação ou através das nossas ferramentas de denúncia online. Estas denúncias são analisadas e tratadas pela nossa equipa de Confiança e Segurança.
Recursos:
Se tomarmos medidas relativamente a uma conta ou a um conteúdo e crês tratar-se de um erro, podes recorrer da decisão. Explicamos como podes contestar o bloqueio de uma conta aqui, ou recorrer da remoção de conteúdos aqui.
Menores:
Concebemos o Snapchat para ser seguro por defeito. Por exemplo, concebemos o Snapchat com proteções para utilizadores mais jovens — incluindo a limitação dos conteúdos públicos recomendados para adolescentes e a proibição de que os adultos enviem mensagens a menores, a menos que sejam amigos mútuos. Estas medidas ajudam-nos a cumprir as nossas responsabilidades ao abrigo da Lei de Segurança Online de reduzir a probabilidade de os menores serem confrontados com conteúdos ou interações prejudiciais.
Transparência:
Publicamos regularmente informações sobre as nossas medidas de segurança e ações coercivas no Relatório de Transparência da Snap.
Implementámos ainda mecanismos de governação interna para acompanhar e garantir a conformidade com a OSA, os quais são liderados por quadros dedicados à conformidade.
Reclamações
Os utilizadores da Snap podem apresentar reclamações aqui sobre problemas incluindo, por exemplo:
- Alegações de incumprimento por parte da Snap no que respeita às suas obrigações de segurança contra conteúdos ilícitos ao abrigo da Lei de Segurança Online;
- Alegações de incumprimento por parte da Snap no que respeita às suas obrigações de salvaguarda das crianças ao abrigo da Lei de Segurança Online;
- Alegações de incumprimento por parte da Snap relativamente às suas obrigações de denúncia de conteúdos e gestão de reclamações ao abrigo da Lei de Segurança Online;
- Alegações de incumprimento por parte da Snap relativamente às suas obrigações de salvaguarda da liberdade de expressão ou da privacidade dos utilizadores ao abrigo da Lei de Segurança Online; ou
- Questões ou reclamações sobre a utilização, por parte da Snap, de tecnologias proativas (tais como ferramentas automatizadas) para detetar, avaliar ou moderar conteúdos.
A Snap alia a análise humana e a sistemas automatizados para detetar e processar conteúdos que possam infringir as nossas Diretrizes da Comunidade ou a legislação em vigor. Para obteres mais informações sobre os nossos mecanismos de moderação – incluindo a nossa utilização de medidas proativas e o teu direito de recurso faca a penalizações – consulta o nosso artigo de assistência sobre moderação, coação e recursos do Snapchat.
Este formulário está disponível para todos os utilizadores. Podes preenchê-lo através de um teclado ou de um leitor de ecrã, e está redigido numa linguagem clara e simples, adequada a todas as idades.
Após a submissão, a tua questão ou reclamação será analisada pela Equipa de Conformidade da Snap, em conformidade com as nossas obrigações legais ao abrigo da Lei de Segurança Online. Acusaremos a receção do pedido e explicaremos quais serão os passos seguintes.
Além disso, se entenderes que a Snap removeu o teu conteúdo, ou suspendeu, ou baniu a tua conta de forma contrária aos Termos de Serviço, poderás ter o direito de intentar uma ação contra a Snap por incumprimento de contrato (o que significa tomar medidas legais se considerares que não cumprimos as nossas próprias normas).
Tenho uma pergunta diferente sobre a OSA.
Se tens alguma questão sobre a Lei de Segurança Online que não tenha side respondida neste artigo, envia-a por esta via.
Este formulário está disponível para todos os utilizadores. Podes preenchê-lo através de um teclado ou de um leitor de ecrã, e redigimo-lo numa linguagem clara e simples, adequada a todas as idades.
Após a submissão, a tua reclamação será analisada pela Equipa de Conformidade da Snap, em conformidade com as nossas obrigações legais ao abrigo da Lei de Segurança Online. Acusaremos a receção do pedido e explicaremos quais serão os passos seguintes.